Fundo de Apoio à Bicicleta - FAB

Edição Cidade Tiradentes

Inscrições encerradas!

 

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O QUE É O FAB

 

O Fundo de Apoio à Bicicleta - FAB fomenta projetos comunitários que colaboram para a construção de uma mobilidade mais segura, digna e eficiente através da bike, nas periferias de São Paulo. Iniciativa do Instituto Aromeiazero com patrocínio do Itaú e apoio da Tembici, esta chamada faz parte de uma série de ações, realizadas a partir da Estação Bike 12 horas de Cidade Tiradentes e do Bike Sampa (https://bikeitau.com.br/bikesampa), para promover a cultura da bicicleta no território.

 

As inscrições são on-line e estão abertas até o dia 24 de setembro de 2018. Podem participar projetos realizados na Cidade Tiradentes, com duração de até 2 meses e orçamento de até R$2.000,00 (dois mil reais).  Confira o regulamento abaixo.

 

O FAB tem como inspiração o Fundo de Ações Locais - FAL, edital realizado pelo Instituto Aromeiazero e pela Ciclocidade em parceria com a União de Ciclistas do Brasil (UCB), e criado a partir do superávit na captação de recursos para o Bicicultura 2016.

 

QUEM PODE PARTICIPAR

 

Podem se inscrever neste edital: coletivos e grupos não formalizados; pequenos empreendedores (MEI e ME); e pessoas jurídicas sem fins lucrativos e não governamentais. No caso de coletivos, o grupo deverá ser representado por um dos integrantes (maior de 18 anos), na conta de quem será depositado o recurso.

 

Para participar é necessário comprovar residência/sede em Cidade Tiradentes ou atuação no distrito há, no mínimo, 01 (um) ano.

 

Não poderão concorrer aos recursos deste edital: pessoas físicas enquanto indivíduos, empresas que não se adequem aos quesitos acima descritos; organizações de caráter público, partidário e/ou religioso; gestores públicos; membros que exerçam função remunerada no Instituto Aromeiazero, no Banco Itaú ou na Tembici, seus parentes em primeiro grau e cônjuges.

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PERFIL DAS PROPOSTAS

 

Podem participar do FAB iniciativas que encorajem e fortaleçam o uso da bicicleta na Cidade Tiradentes em diferentes campos de atuação, tais como: cultura, esporte, saúde, educação, meio ambiente, empreendedorismo, geração de renda, entre outros. Os projetos devem ter até 2 meses de duração e podem propor atividades como:

• eventos;

• pedaladas e competições;

• ações de formação;

• pesquisas;

• ações de comunicação e produções audiovisuais;

• ações afirmativas de grupos étnicos, religiosos, de gênero, de sexualidade, linguísticos, físicos e/ou culturais;

• aquisição ou instalação de infra-estruturas para bicicletas tais como paraciclos;

• oficinas de mecânica comunitárias;

• empreendedorismo por meio da bicicleta que se pautem na economia solidária e/ou colaborativa;

• ações de fortalecimento de grupos que atuem com bicicleta.

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VALORES

 

Cada projeto poderá solicitar até R$2.000,00 (dois mil reais) de apoio financeiro ao FAB, não havendo valor mínimo estipulado.

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O orçamento total disponível nesta chamada é de R$6.000,00 para a seleção de, no mínimo, 3 propostas.

 

CUSTOS ACEITÁVEIS

 

Os gastos indicados no projeto devem estar diretamente relacionados às atividades propostas. É importante que os custos sejam descritos de forma clara e detalhada no formulário de inscrição e que, na Prestação de Contas, possam ser comprovados através de documento fiscais válidos.

 

São gastos aceitáveis: compra de insumos, aluguel ou aquisição de equipamentos, transporte, alimentação, material de divulgação, ajudas de custos para equipe, entre outros.

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CRONOGRAMA

 

Inscrições: 11 a 24 de setembro de 2018.

Divulgação das propostas selecionadas (por email e via redes sociais): até 28/setembro.

Execução dos Projetos: 10/outubro a 10/dezembro.

Entrega de Relatório de Acompanhamento e Prestação de Contas: até 10 dias após a finalização do projeto.

 

COMO SE INSCREVER

 

As inscrições são on-line e devem ser enviadas até às 23h59 do dia 24 de setembro de 2018, através do formulário disponível AQUI.

Ao submeter a proposta, um e-mail de confirmação com cópia do projeto será enviado para o endereço informado.

 

Dúvidas sobre o processo de inscrição poderão ser solucionadas pelo email di@aromeiazero.org.br .

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PROCESSO SELETIVO

 

Os projetos inscritos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

• Impacto local e legado deixado pelo projeto;

• Efeito multiplicador: número de pessoas atingidas e influenciadas;

• Diversidade étnico-racial e de gênero: sob a perspectiva dos proponentes e do público;

• Pertencimento e lugar de fala: de onde venho e para onde/quem proponho as atividades;

• Singularidade: criatividade e experimentação; e

• Coerência entre orçamento, cronograma e atividades propostas.

 

Serão selecionados, no mínimo, 3 projetos conforme disponibilidade orçamentária. O Fundo de Apoio à Bicicleta priorizará a seleção de ações que impulsionem a participação, na mobilidade ativa e no sistema de compartilhamento de bicicletas Bike Sampa, de grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, violência, discriminação ou marginalidade.

 

Durante o processo seletivo, poderão ser solicitados aos proponentes eventuais esclarecimentos e ajustes que busquem colaborar na melhor adequação do projeto às diretrizes do FAB.

 

TERMO DE COMPROMISSO E REPASSE

 

Os projetos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para formalização de Termo de Compromisso e aporte do recurso:

• Cópia simples de RG e CPF do/da representante do projeto;

• Comprovante de CNPJ, em caso de proponente pessoa jurídica;

• Comprovante de endereço do/da representante do projeto;

• Comprovante de conta bancária para depósito (cópia do cartão, extrato ou contrato com a instituição bancária) de titularidade do/da proponente ou do/da representante, em caso de coletivo ou grupo sem CNPJ;

 

O pagamento do recurso será feito, conforme orçamento aprovado, em até 15 dias úteis contados a partir da assinatura do Termo e da apresentação dos documentos do/da proponente.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Os selecionados serão responsáveis pela obtenção de toda e qualquer autorização, licenciamento ou cessão de direitos relativos a obras (textos, músicas, imagens, etc.) que vierem a fazer uso em suas iniciativas.

 

Caso selecionado, o proponente, desde já, autoriza o Aromeiazero, o Itaú e a Tembici a utilizar imagens, sons e a descrição da atividade/proponente para veiculação em redes sociais e mídias diversas (jornal, revista, internet, rádio, televisão e etc.), exclusivamente para divulgação do FAB - CT. A utilização ora prevista não tem limitação temporal ou numérica e é válida para o Brasil e para o exterior, sem que seja devida nenhuma remuneração, a qualquer título.

 

O proponente se responsabiliza pela aquisição, armazenamento e preservação de todos os materiais necessários para a realização das atividades, incluindo os itens não custeados a partir do Fundo de Apoio à Bicicleta.

 

A comissão que selecionará as propostas é autônoma e suas decisões são soberanas, não cabendo recurso ao resultado.

 

Questões não previstas neste Edital serão avaliadas e decididas sob exclusivo critério da organização do FAB.

 

O ato de inscrição implica automática e plena concordância com os termos deste documento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail di@aromeiazero.org.br .